Navegando: JUSTIÇA

Medida estabelece período de adaptação antes de sanções para condutores que ainda não realizaram a…

Decisão do STF impõe uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares O ministro Gilmar…

Decisão ocorre 43 anos após morte de Marçal de Souza Tupã-Y, símbolo da luta dos…

Decisão derruba liminar e autoriza Aneel a avançar na análise sobre falhas no fornecimento de…

Docente foi detida em flagrante durante ação com apoio da Anvisa; defesa informou que irá…

Decisão judicial que trava autorizações está ligada à revisão da Lei de Zoneamento; TJ defende…

Dados do TSE indicam acesso a recursos destinados a candidaturas negras; caso gerou pedidos de…

A intrincada tapeçaria que compõe as relações entre o poder econômico e a cúpula do…

Parecer interno indicava veto em dezenas de quadras, mas maioria das liberações foi mantida após…

Agência reguladora deve decidir na próxima semana sobre possível rompimento da concessão de energia O…